20o. FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS METRAGENS DE SÃO PAULO

PRÊMIO PORTA CURTAS PETROBRAS
  

REGULAMENTO
 
1) Objetivos e Organização

O Prêmio Porta Curtas Petrobras tem como objetivo o incentivo à ampla difusão do curta-metragem nacional através de sua exibição via Internet.

A organização da premiação e os critérios de escolha dos premiados são exclusivamente de responsabilidade da equipe do site Porta Curtas Petrobras.
 
2) Condições para Inscrição

Filmes de curta-metragem selecionados para participação no Festival dentro da Mostra Brasil e com cópia DVD da versão finalizada disponível. Os filmes não podem ter contrato prévio com o Porta Curtas Petrobras para receber o prêmio, mas podem participar do concurso a título de ilustração.
 
3) Critérios de Premiação

Os filmes inscritos para esta premiação serão disponibilizados para consulta, exibição e votação via Internet, no âmbito do projeto Porta Curtas Petrobras, durante a realização do 20º Festival Internacional de Curtas Metragens de São Paulo.

Os dois filmes com maior pontuação, que leva em conta o número de exibições do filme, quantidade de votos e cotação do filme pelos usuários do site através da Internet receberão, como prêmio, o compromisso de licenciamento, pelo Porta Curtas Petrobras, dos direitos não-exclusivos de exibição do curta via Internet, pelo valor de R$1.000,00 (hum mil reais), superior ao aportado pelo patrocinador para licenciamento de direitos de cada filme incluído no projeto.

Os produtores/realizadores premiados terão prazo até 29/06/2010 para efetivar a assinatura do contrato de licenciamento de curtas no âmbito do projeto Porta Curtas Petrobras nas condições especiais propostas acima. Os produtores/realizadores não ficam, porém, obrigados com a celebração do licenciamento, podendo o Porta Curtas, após o prazo estabelecido, destinar os recursos para outras contratações.

4) Termos básicos do contrato de Licenciamento

Direitos não exclusivos de disponibilização da versão brasileira do(s) filme(s) acima para exibição via Internet, por tecnologia de streaming vídeo e/ou progressive download (sistema similar ao atualmente utilizado pelo YouTube - www.youtube.com), de forma que os espectadores não sejam autorizados a copiar ou guardar qualquer parte do(s) filme(s), no âmbito do projeto Porta Curtas, por prazo indeterminado, podendo o Licenciante interromper a vigência a qualquer tempo, mediante simples comunicação por escrito à Distribuidora, desde que após o 24º mês contado a partir da data de aprovação técnica dos materiais.

Fica a critério do realizador a cessão de direitos não exclusivos para venda ou aluguel de cópias do(s) filme(s) em suporte Home Vídeo, em pequena escala, seja em VCD, DVD ou Download de arquivo encriptado, restritamente para atendimento de solicitações feitas por usuários do serviço Porta Curtas, podendo inclusive haver inclusão de títulos em compilações selecionadas diretamente pelos usuários.

5) Locais e Datas

As exibições dos curtas inscritos no Porta Curtas e sites parceiros se realizarão exclusivamente entre os dias 20 a 28 de agosto de 2009 para votação do público, à exceção dos dois vencedores, que permanecerão em exibição até o dia 04 de setembro de 2009, salvo manifestação contrária do realizador. Os dois curtas metragens premiados serão divulgados durante a cerimônia de encerramento do 20º Festival Internacional de Curtas-Metragens de São Paulo.
 
6) Procedimento de Inscrição e seleção

Para a inscrição o interessado deverá preencher o formulário online, após ter lido e concordado totalmente com o regulamento. O termo assinado e o DVD DA VERSÃO FINALIZADA deverão ser entregues até o dia 18 de agosto de 2009.

O endereço para envio do material de suporte físico é:

PRÊMIO PORTA CURTAS PETROBRAS
A/C Vanessa Souza
Rua Benjamim Batista, 34/302 - Jd. Botânico
22461-120 - Rio de Janeiro - RJ

ATENÇÃO: O DVD ENVIADO PARA A SELEÇÃO DO FESTIVAL PODERÁ SER UTILIZADO, SE CORRESPONDER À VERSÃO FINALIZADA DO FILME.

O trabalho será avaliado pela comissão editorial do site, que leva em conta apenas critérios técnicos para a aprovação. Os filmes que não se adequarem tecnicamente à exibição via Internet estarão fora de competição.