REGULAMENTO
 
1) Objetivos e Organização

O Prêmio Porta Curtas Petrobras tem como objetivo o incentivo à ampla difusão do curta-metragem nacional através de sua exibição via Internet.

A organização da premiação e os critérios de escolha dos premiados são exclusivamente de responsabilidade da equipe do site Porta Curtas Petrobras.
 
2) Condições para Inscrição

Filmes de curta-metragem, com cópia DVD da versão finalizada disponível, selecionados para participação no Festival dentro da Première Brasil. Os filmes não podem ter contrato prévio com o Porta Curtas Petrobras para receber o prêmio, mas podem participar do concurso a título de ilustração.
 
3) Critérios de Premiação

Os filmes inscritos para esta premiação serão disponibilizados para consulta, exibição e votação via Internet, no âmbito do projeto Porta Curtas Petrobras, durante a realização do Festival do Rio 2009.

Os dois filmes que alcançarem a melhor pontuação, que leva em conta o número de exibições do filme, quantidade de votos e cotação do filme pelos usuários do site através da Internet receberão, como prêmio, o compromisso de licenciamento, pelo Porta Curtas Petrobras, dos direitos não-exclusivos de exibição do curta via Internet, pelo valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), superior ao aportado pelo patrocinador para licenciamento de direitos de cada filme incluído no projeto.

Os produtores/realizadores premiados terão prazo até 01/09/2010 para efetivar a assinatura do contrato de licenciamento de curtas no âmbito do projeto Porta Curtas Petrobras nas condições especiais propostas acima. Os produtores/realizadores não ficam, porém, obrigados com a celebração do licenciamento, podendo o Porta Curtas, após o prazo estabelecido, destinar os recursos para outras contratações.

4) Termos básicos do contrato de Licenciamento

Direitos não exclusivos de disponibilização da versão brasileira do(s) filme(s) acima para exibição via Internet, por tecnologia de streaming video e/ou progressive download (sistema similar ao atualmente utilizado pelo YouTube - www.youtube.com), de forma que os espectadores não sejam autorizados a copiar ou guardar qualquer parte do(s) filme(s), no âmbito do projeto Porta Curtas, por prazo indeterminado, podendo o Licenciante interromper a vigência a qualquer tempo, mediante simples comunicação por escrito à Distribuidora, desde que após o 24º mês contado a partir da data de aprovação técnica dos materiais.

Fica a critério do realizador a cessão de direitos não exclusivos para venda ou aluguel de cópias do(s) filme(s) em suporte Home Video, em pequena escala, seja em VCD, DVD ou Download de arquivo encriptado, restritamente para atendimento de solicitações feitas por usuários do serviço Porta Curtas, podendo inclusive haver inclusão de títulos em compilações selecionadas diretamente pelos usuários.

Esses termos são de conhecimento geral no mercado de curtas brasileiros, já havendo mais de 600 curtas licenciados por meio de tal instrumento.
 
5) Locais e Datas

As exibições dos curtas inscritos no Porta Curtas e sites parceiros se realizarão exclusivamente entre os dias 24 de setembro e 08 de outubro de 2009 para votação do público, à exceção dos vencedores, que devem permanecer em exibição até o dia 18 de outubro de 2008. Os dois curtas premiados serão divulgados durante a cerimônia de encerramento do Festival do Rio 2009.

6) Procedimento de Inscrição e seleção

Para a inscrição o interessado deverá preencher o formulário online, após ter lido e concordado totalmente com o regulamento e enviá-lo até o dia 17/09/2009.

Um DVD DA VERSÃO FINALIZADA do filme deverá ser disponibilizada para digitalização. Os DVD’s devem ser entregues até o dia 18 de setembro de 2009 no seguinte endereço:

PRÊMIO PORTA CURTAS PETROBRAS - FEST RIO 09
A/C Talita Arruda
Rua Benjamim Batista, 34/302 - Jd. Botânico
22461-120 - Rio de Janeiro - RJ

ATENÇÃO: O DVD ENVIADO PARA A SELEÇÃO DO FESTIVAL PODERÁ SER UTILIZADO, SE CORRESPONDER À VERSÃO FINALIZADA DO FILME.

OBS: O trabalho será avaliado pela comissão editorial do site, que leva em conta apenas critérios técnicos para a aprovação. Os filmes que não se adequarem tecnicamente à exibição via Internet estarão fora de competição.